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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo de 2025.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:
TAIZA GARCIA
Texto Original
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PPTC 1/2025 - Parecer prévio do TCEES
Ementa: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTENA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PMA - EXERCÍCIO DE 2023 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO NIRRÔ EMERICK.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 11:20:33
Autor:
Tribuna de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES
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PRT 1/2025 - Portaria Legislativa
Ementa: ESTABELECE EXCEPCIONALMENTE HORÁRIO DE EXPEDIENTE REDUZIDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, NO PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PRT 2/2025 - Portaria Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E NOMEIA MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRT 3/2025 - Portaria Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GGESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PRT 7/2025 - Portaria Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original
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PRT 8/2025 - Portaria Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLCMA 1/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, A FESTA RELIGIOSA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES, DO DISTRITO DE CELINA, DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 10:54:35
Autor:
WILLIAN BESTETE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 2/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: RECONHECE E CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIVE ATLÉTICO CLUBE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 17:49:27
Autor:
WILLIAN BESTETE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 3/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALTO COBRINHA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 17:30:50
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 4/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CELINA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 16:04:17
Autor:
TAIZA GARCIA
RILDO MENDES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 5/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 16:08:52
Autor:
Câmara Municipal de Alegre - CMA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 6/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:24:49
Autor:
PATRÍCIA BRAVO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 7/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNCIPAL Nº 3794, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 16:36:56
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 8/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, O DIA DO CONTADOR.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 13:13:06
Autor:
RENATO VIANA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 9/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SITUADO NO CENTRO RECREATIVO DO DO TERREIRÃO "MANOEL BITTENCOURT DE MIRANDA", NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 17:41:49
Autor:
SERGINHO RIDOLPHI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 10/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O ENCONTRO DE FUSCA E ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 17:44:13
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 11/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 15:02:46
Autor:
SERGINHO RIDOLPHI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 12/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO E ALEGRE-ES.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 17:01:15
Autor:
WILLIAN BESTETE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 13/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INSTITUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "ARY FIOREZI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:22:48
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 14/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E SEUS FAMILIARES.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 15:51:17
Autor:
PATRÍCIA BRAVO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 15/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.736/2022.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 14:23:13
Autor:
RENATO VIANA
Localização Atual: Protocolo - PCL
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 16/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE-ESPONJA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
RENATA ALVES
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 17/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO COMO TEMPO DE SERVIÇO SOCIAL RELEVANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 17:38:30
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 18/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO DA ÁREA DE LAZER NA VILA ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 17:35:18
Autor:
PATRÍCIA BRAVO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 19/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO MURO DE CONTENÇÃO SITUADO NA RUA VIRGÍLIO REZENDE, NO MUNCÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 17:40:46
Autor:
SERGINHO RIDOLPHI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 20/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INSTITUI A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 17:48:08
Autor:
LUIZ DA SAÚDE
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 21/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O DIA MUNICIPAL DA IGREJA CRISTÃ MARANATA
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 10:46:49
Autor:
PATRÍCIA BRAVO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 22/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.887, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 10:38:39
Autor:
SERGINHO RIDOLPHI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 23/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO PRÓXIMA À PRAÇA ANTÔNIO CORREA MONTEIRO, BAIRRO TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 17:05:42
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 24/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: RECONHECE E CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE ALEGRENSE N.72.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 17:54:15
Autor:
SERGINHO RIDOLPHI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 25/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A COBERTURA DA ARENA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GERALDO SANTOS, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 17:56:29
Autor:
WILLIAN BESTETE
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 26/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: CRIA A BRIGADA VOLUNTÁRIA CIVIL E MISTA DE COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 17:58:54
Autor:
RENATA ALVES
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLCMA 27/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 13:39:20
Autor:
SERGINHO RIDOLPHI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 28/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 15:41:19
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 29/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: RECONHECE E CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOM VER.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 11:57:09
Autor:
RENATA ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 30/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O "OUTUBRO ROSA PELA VIDA DAS MULHERES", NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:48:37
Autor:
RENATA ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 31/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O "DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS, AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS", NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:35:44
Autor:
RENATA ALVES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 32/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: RECONHECE E CONSIDERA DE UTILIDADE DE PÚBLICA A AATG - ASSOCIAÇÃO DE EX-ATIRADORES E AMIGOS DO TIRO DE GUERRA 01-005.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:40:55
Autor:
SERGINHO RIDOLPHI
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLCMA 33/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: RECONHECE E CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRAVI - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ÁGUA LIMPA E VIZINHANÇA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 11:25:15
Autor:
SERGINHO RIDOLPHI
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLCMA 34/2025 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CALÇAMENTO PÚBLICO RURAL, NO TRECHO CAFÉ X ROSEIRA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 11:28:06
Autor:
WILLIAN BESTETE
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de lei complementar
Ementa: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.828/2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 18:36:11
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 2/2025 - Projeto de lei complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE - FAFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:43:44
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 3/2025 - Projeto de lei complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CF/88
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 19:20:59
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de lei complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de lei complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS NOVOS VENCIMENTOS DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS DIRETORES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 19:39:46
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de lei complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 3.524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 19:48:32
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de lei complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022, PARA ADEQUAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - IPASMA.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 17:46:32
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de lei complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.582/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALEGRE.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 17:49:28
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de lei complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.472/2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 9:18:42
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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