Lei Municipal nº 3.951, de 30 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3951
Ano
2025
Data
30/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Indexação
Observação
PL CMA 028/2025 - TAIZA GARCIA
Assuntos
- Denominação de Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica