Lei Municipal nº 3.934, de 15 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3934
Ano
2025
Data
15/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE-ESPONJA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL CMA 016/2025 - RENATA ALVES
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica