Lei Municipal nº 3.935, de 24 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3935
Ano
2025
Data
24/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO MURO DE CONTENÇÃO SITUADO NA RUA VIRGÍLIO REZENDE, NO MUNCÍPIO DE ALEGRE/ES.
Indexação
Observação
PL CMA 019/2025 - SERGIO RIDOLPHI
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica