Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de lei complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022, PARA ADEQUAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - IPASMA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei CMA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA BRAVO
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E SEUS FAMILIARES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei CMA nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ DA SAÚDE
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |