7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ENCONTRO FESTIVO DO "GRUPO FOLCLÓRICO VACA MIMOSA, NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL PARA O CUSTEIO NORMAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.