Lei Municipal nº 3.949, de 08 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3949
Ano
2025
Data
08/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Indexação
Observação
PL CMA 027/2025 - SERGIO RIDOLPHI
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 2.458, de 16 de maio de 2000
Anexos Norma Jurídica