Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de lei complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.472/2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA - - |
Pedido de Vista Pedido de Vista Vereadora Renata Alves da Silva. |
| 2 |
Projeto de Lei CMA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: SERGINHO RIDOLPHI
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO MURO DE CONTENÇÃO SITUADO NA RUA VIRGÍLIO REZENDE, NO MUNCÍPIO DE ALEGRE/ES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |