Lei Municipal nº 3.911, de 24 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3911
Ano
2025
Data
24/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE E CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIVE ATLÉTICO CLUBE.
Indexação
Observação
PL CMA 002/2025 - WILLIAN BESTETE
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica