Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 10
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ALEGRE - REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 11
Turno: -
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ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO PLAYGROUND INFANTIL DO DISTRITO DE CELINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei CMA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA BRAVO
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de lei complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CF/88 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de lei complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - - |
Aprovado por Unanimidade |