Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei CMA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: TAIZA GARCIA
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO COMO TEMPO DE SERVIÇO SOCIAL RELEVANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei CMA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA BRAVO
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO DA ÁREA DE LAZER NA VILA ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, APROVADO PELA LEI 3.342, DE 06 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |