Projeto de Lei CMA nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMA
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada