Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.890/2024, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei CMA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: RENATA ALVES
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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RECONHECE E CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE - AGCH. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei CMA nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: SERGINHO RIDOLPHI
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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RECONHECE E CONSIDERA DE UTILIDADE DE PÚBLICA A AATG - ASSOCIAÇÃO DE EX-ATIRADORES E AMIGOS DO TIRO DE GUERRA 01-005. - - |
Aprovado por Unanimidade |