Lei Municipal nº 3.937, de 01 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3937
Ano
2025
Data
01/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO DA ÁREA DE LAZER NA VILA ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL CMA 018/2025 - PATRÍCIA BRAVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica