Lei Municipal nº 3.953, de 07 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3953
Ano
2025
Data
07/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O "OUTUBRO ROSA PELA VIDA DAS MULHERES", NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Indexação
Observação
PL CMA 030/2025 - RENATA ALVES
Assuntos
- Calendário oficial
Normas Relacionadas
Altera o Anexo da
Lei Municipal nº 2.705, de 24 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica