Lei Municipal nº 3.977, de 26 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3977
Ano
2026
Data
26/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CALÇAMENTO PÚBLICO RURAL, NO TRECHO CAFÉ X ROSEIRA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Indexação
Observação
PL CMA 034/2025 - WILLIAN BESTETE
Assuntos
- Denominação de Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica