Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado com Emenda Projeto aprovado com Emenda Modificativa. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 87 DA LEI 3.820/2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei CMA nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: RENATA ALVES
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O "OUTUBRO ROSA PELA VIDA DAS MULHERES", NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. - - |
Aprovado por Unanimidade |