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Resultados
PLEXE 2/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.688, de 17 de fevereiro de 2022

PLEXE 3/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado com Emenda Supressiva ao Art. 29.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.703, de 18 de maio de 2022

PLEXE 4/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.692, de 22 de março de 2022

PLEXE 5/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A TABELA DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008, COM A INCLUSÃO DA REFERÊNCIA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
16 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.704, de 18 de maio de 2022

PLEXE 6/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.690, de 15 de março de 2022

PLEXE 7/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.693, de 22 de março de 2022

PLEXE 8/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.249, DE 17 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.696, de 06 de abril de 2022

PLEXE 9/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.694, de 22 de março de 2022

PLEXE 10/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA NOMENCLATURA E DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES A CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.697, de 14 de abril de 2022

PLEXE 11/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.999, DE 02 DE ABRIL DE 2009, DISCIPLINANDO OS MEIOS DE PAGAMENTO ADMITIDOS PRA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROAFEM.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.701, de 29 de abril de 2022

PLEXE 12/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 3.489, DE 23 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.698, de 19 de abril de 2022

PLEXE 13/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.991 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.741, de 11 de novembro de 2022

PLEXE 14/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  CCLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PLEXE 15/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.717, de 14 de junho de 2022

PLEXE 16/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.543/2019.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.702, de 12 de maio de 2022

PLEXE 17/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMNETÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.719, de 28 de junho de 2022

PLEXE 18/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.705, de 25 de maio de 2022

PLEXE 19/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DE MUNICÍPIO DE ALEGRE COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RGPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 08 DE DEZEMBO DE 2021.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.706, de 25 de maio de 2022

PLEXE 20/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA NOMENCLATURA E DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES A CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2927/2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.707, de 25 de maio de 2022

PLEXE 21/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA OS CARGOS DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E BIÓLOGO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA RELAÇÃO DE CARGOS APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.709, de 01 de junho de 2022

PLEXE 22/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I, QUADRO EFETIVO, DA LEI MUNICIPAL 2.620, DE 08 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
30 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.710, de 01 de junho de 2022

PLEXE 23/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.718, de 22 de junho de 2022

PLEXE 24/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.608/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.714, de 08 de junho de 2022

PLEXE 25/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "a" E INCLUI A ALÍNEA "f" NO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.277/2013 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.720, de 28 de junho de 2022

PLEXE 26/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A TABELA DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.894/ 2007, COM A INCLUSÃO DAS REFERÊNCIAS N, O, P, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.721, de 07 de julho de 2022

PLEXE 27/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA OS CARGOS DE MÉDICO VETERINÁRIO, GEÓLOGO E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DA RELAÇÃO DE CARGOS APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.724, de 04 de agosto de 2022

PLEXE 28/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO POR INTERMÉDIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (TIRO DE GUERRA 01- 005), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.725, de 04 de agosto de 2022

PLEXE 29/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.722, de 21 de julho de 2022

PLEXE 30/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.727, de 19 de agosto de 2022

PLEXE 31/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE CUIDADOR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA RELAÇÃO DE CARGOS APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.049/2009 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.723, de 28 de julho de 2022

PLEXE 32/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.427/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO EM FESTAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.726, de 04 de agosto de 2022

PLEXE 33/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ ES.

Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.728, de 24 de agosto de 2022

PLEXE 34/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441/ 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.729, de 31 de agosto de 2022

PLEXE 35/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA PARA 02 O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO PARA CARGO DE NUTRICIONISTA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.058/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Devolução de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Devolvido ao Executivo em atenção ao Ofício 096.2023 GAB/PMA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PLEXE 36/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE REGRAS DE COVIVÊNCIA PARA O BAIRRO GUARAREMA- ALEGRES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLEXE 37/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA BARRAGINHAS E OUTRAS TÉCNICAS PARA RECUPERAÇÃO E PRENIZAÇÃO HÍDRICA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.732, de 15 de setembro de 2022

PLEXE 38/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS RIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.731, de 08 de setembro de 2022

PLEXE 39/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER TRECHO RODOVIÁRIO ESTADUAL URBANO, QUE É DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- DER-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.733, de 15 de setembro de 2022

PLEXE 40/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA ALEGRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.739, de 26 de outubro de 2022

PLEXE 41/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.734, de 05 de outubro de 2022

PLEXE 42/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.369 DE 17 DE MARÇO DE 1998, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS OU FUNÇÕES DE GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei Aprovado com Emenda Supressia ao Parágrafo Único do Art. 5º.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.735, de 05 de outubro de 2022

PLEXE 43/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.737, de 14 de outubro de 2022

PLEXE 44/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.738, de 14 de outubro de 2022

PLEXE 45/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.751, de 20 de dezembro de 2022

PLEXE 46/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO 03D, DO ANEXO III DA LEI Nº 2.980/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.749, de 14 de dezembro de 2022

PLEXE 47/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 3.232/2012, QUE REGULAMENTA O INSTRUMENTO URBANÍSTICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.740, de 03 de novembro de 2022

PLEXE 48/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.277/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.742, de 23 de novembro de 2022

PLEXE 49/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER TRECHO RODOVIÁRIO ESTADUAL URBANO, QUE É DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.743, de 23 de novembro de 2022

PLEXE 50/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.793, de 19 de julho de 2023

PLEXE 51/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.744, de 30 de novembro de 2022