Lei Municipal nº 3.732, de 15 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3732
Ano
2022
Data
15/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA BARRAGINHAS E OUTRAS TÉCNICAS PARA RECUPERAÇÃO E PRENIZAÇÃO HÍDRICA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL EXE 037/2022
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Municipal nº 3.441, de 22 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica