Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada Pedido de adiamento pelo Vereador Alexandre Xodó Venâncio. Emenda Suressiva ao art. 4º Aprovada. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DE MUNICÍPIO DE ALEGRE COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RGPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 08 DE DEZEMBO DE 2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA NOMENCLATURA E DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES A CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2927/2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei CMA nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |