Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.608/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei CMA nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: RENATO VIANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.510/18. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei CMA nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: TAIZA GARCIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. - - |
Aprovado por Unanimidade |