Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Rejeita parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alegre-ES, referente ao exercício de 2013. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Rejeita parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alegre-ES, referente ao exercício de 2014. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Rejeita parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alegre-ES, referente ao exercício de 2015. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A TABELA DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008, COM A INCLUSÃO DA REFERÊNCIA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |