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APJ 1/2024 - Anteprojeto
Ementa: AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS DE MANUTENÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO DOS PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
GILMAR MATTOS
Texto Original
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APJ 2/2024 - Anteprojeto
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO E ALTERA O ANEXO X DA LEI Nº 3.613/2020, PARA ISENTAR E REDUZIR DE ALÍQUOTAS NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
FABINHO DO CAMINHÃO
Texto Original
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APJ 3/2024 - Anteprojeto
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2008. A FIM DE IGUALAR A ESTABILIDADE E LICENÇA GESTACIONAL ENTRE SERVIDORAS EFETIVAS E AS CONTRATADAS POR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
GILMAR MATTOS
Texto Original
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APJ 4/2024 - Anteprojeto
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, DE STARTUPS, COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Autor:
DUDU
Texto Original
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APJ 5/2024 - Anteprojeto
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS,
AGROINDUSTRIAIS, STARTUPS, EMPRESAS COMERCIAIS ATACADISTAS OU VAREGISTAS E DE SERVIÇOS, INTERESSADAS EM INSTALAR-SE EM POLO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL OU EM QUALQUER UM DOS 07 (SETE) DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Autor:
DUDU
Texto Original
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APJ 6/2024 - Anteprojeto
Ementa: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO RURAL E URBANO PARA FINS DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO E DE CONDOMÍNIO FECHADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
DUDU
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo de 2024.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2024
Autor:
MAURÍCIO DA SAÚDE
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo de 2024.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2024
Autor:
DUDU
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo de 2024.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2024
Autor:
TOTOCA
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo de 2024.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2024
Autor:
TAIZA GARCIA
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo de 2024.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2024
Autor:
XODÓ
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2024.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2024
Autor:
FABINHO DO CAMINHÃO
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2024.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2024
Autor:
MERÇON
Texto Original
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PRT 2/2024 - Portaria Legislativa
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO TÉCNICA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Texto Original
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PRT 3/2024 - Portaria Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Texto Original
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PRT 4/2024 - Portaria Legislativa
Ementa: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Texto Original
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PRT 5/2024 - Portaria Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Texto Original
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PRT 7/2024 - Portaria Legislativa
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Texto Original
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE PARECER PARECER PRÉVIO 00082/2023-9, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º turno
Data Votação:
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º turno
Data Votação:
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado em 2º turno
Data Votação:
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PLCMA 1/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRONTO PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 2/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMETOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 3/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 4/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
FABINHO DO CAMINHÃO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 5/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL PÚBLICO NO DISTRITO DO CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGER/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
DUDU
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 7/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, "O DIA DO PRESBITERIANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
ITA POLASTRELI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 8/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEVER DA INSERÇÃO NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICA, DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR (QUICK RESPONDE), VINCULADO À PÁGINA DA TRANSPARÊNCIA DO ÓRGÃO EXECUTOR.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 9/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 10/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
ROMAR AZEVEDO MENDES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 11/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DA ROSEIRA, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
WILLIAN BESTETE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 12/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.844, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE, ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 13/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE O CIRCUITO AGROTURÍSTICO, CULTURAL E DE NEGÓCIOS "ENCANTOS DA TERRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
DUDU
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 14/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ, DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 15/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ, DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 16/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 17/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÕNIO LEMOS JÚNIOR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 18/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO. LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JUNIOR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 19/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A CALÇAMENTO PÚBLICO NO DISTRITO DE CELINA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
TOTOCA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 21/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: CCLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 22/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 23/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PONTE NO DISTRITO DE ARARAÍ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
ITA POLASTRELI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCMA 24/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA COLHEITA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
DUDU
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 25/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:
XODÓ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 26/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A ESPAÇO DE LAZER LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
TOTOCA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 27/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO "JEEP CLUBE DE ALEGRE-ES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
ROMAR AZEVEDO MENDES
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 28/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO NORTE, MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
RENATO VIANA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.901, de 06 de dezembro de 2024
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PLCMA 29/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DO CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 16:29:15
Autor:
DUDU
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 30/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAVALO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 15:08:14
Autor:
WILLIAN BESTETE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCMA 31/2024 - Projeto de Lei CMA
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 17:42:11
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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