Lei Municipal nº 3.885, de 09 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3885
Ano
2024
Data
09/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA COLHEITA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL CMA 024/2024 - DUDU DO CAFÉ
Assuntos
- Calendário oficial
Normas Relacionadas
Altera o Anexo da
Lei Municipal nº 2.705, de 24 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica