Lei Municipal nº 3.879, de 27 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3879
Ano
2024
Data
27/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A CALÇAMENTO PÚBLICO NO DISTRITO DE CELINA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL CMA 019/2024 - TOTOCA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica