Lei Municipal nº 3.859, de 30 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3859
Ano
2024
Data
30/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, "O DIA DO PRESBITERIANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL CMA 007/2024 - ITA
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o Anexo da
Lei Municipal nº 2.705, de 24 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica