Anteprojeto nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
22/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS,
AGROINDUSTRIAIS, STARTUPS, EMPRESAS COMERCIAIS ATACADISTAS OU VAREGISTAS E DE SERVIÇOS, INTERESSADAS EM INSTALAR-SE EM POLO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL OU EM QUALQUER UM DOS 07 (SETE) DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGROINDUSTRIAIS, STARTUPS, EMPRESAS COMERCIAIS ATACADISTAS OU VAREGISTAS E DE SERVIÇOS, INTERESSADAS EM INSTALAR-SE EM POLO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL OU EM QUALQUER UM DOS 07 (SETE) DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação