Lei Municipal nº 3.874, de 20 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3874
Ano
2024
Data
20/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ, DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Indexação
Observação
PL CMA 014/2024 - MESA DIRETORA
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga Dispositivos da
Lei Municipal nº 688, de 02 de junho de 1967
Anexos Norma Jurídica