Projeto de Lei CMA nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMA
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DO CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada