Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 3.742/2022, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.652, DE 04 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRONTO PAGAMENTO OU ADIANTAMENTO COMO FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirado de Pauta Retirado de Pauta. Solicitado pelo Executivo através do OF. 335/2024 – GAB/PREF/PMA. |
| 3 |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A CALÇAMENTO PÚBLICO NO DISTRITO DE CELINA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |