Lei Municipal nº 3.887, de 22 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3887
Ano
2024
Data
22/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE O CIRCUITO AGROTURÍSTICO, CULTURAL E DE NEGÓCIOS "ENCANTOS DA TERRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL CMA 013/2024 - DUDU DO CAFÉ
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.940, de 25 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica