Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei CMA nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: ITA POLASTRELI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PONTE NO DISTRITO DE ARARAÍ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE. - - |
Pedido de Vista Vereador Romar Azevedo Mendes solicitou e obteve vistas. |
| 2 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA COLHEITA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACOLHE PARECER PARECER PRÉVIO 00082/2023-9, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. - - |
Aprovado em 2º turno |