Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAçÃO DO ART.40, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.057/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei CMA nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: WILLIAN BESTETE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DA ROSEIRA, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES. - - |
Aprovado por Unanimidade |