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PLCMA 1/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 3.431/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 4/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Tio Marcos Dino
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Parecer pelo arquivamento (Art. 95 do Regimento Interno)
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1
Texto Original
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PLCMA 5/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Theo Alves da Rocha
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 6/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Theo Alves da Rocha
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhamento de Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Encaminhado ao Executivo como Anteprojeto
Texto Original
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PLCMA 7/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ISENTA DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO OS CONSUMIDORES ATINGIDOS POR ENCHENTES E CONCEDE DESCONTO ÀQUELES QUE RECEBAM ÁGUA COM ODOR E COLORAÇÃO ALTERADOS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Theo Alves da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado como Anteprojeto ao Executivo Municipal
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1
Texto Original
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PLCMA 8/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO FLORESTA "SEBASTIANA MARIA DE SOUZA"
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Marquinho do Ônibus
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 9/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE CELINA "MARIA SUETI NOGUEIRA"
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Romário Brasil
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 10/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Silvanea de Celina
Tio Marcos Dino
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCMA 11/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO . "SEBASTIÃO DINO"
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Mosca
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLCMA 12/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES RELACIONADAS
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Mosca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: Parecer jurídico - inadmissibilidade
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1
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PLCMA 13/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 1.862/1990) ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Mosca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2020
Última Ação: Parecer jurídico - inadmissibilidade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 14/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Mosca
Localização Atual: Assessoria Jurídica - SJU
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2020
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
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PLCMA 15/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO FLORESTA, MUICÍPIO DE ALEGRE/ES. "NAIR LEANDRO MACHADO"
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 16/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO FLORESTA, MUICÍPIO DE ALEGRE/ES. "GUSTAVO OLIVEIRA ALMEIDA DE PARESQUI"
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 17/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, PARA A LEGISLATURA 2021 / 2024
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCMA 18/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALEGRE/ES, PARA A LEGISLATURA 2021 / 2024
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCMA 19/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E ALTERA ITEM 32 DA LEI Nº 779/1968
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
ROMAR AZEVEDO MENDES
Localização Atual: Assessoria Jurídica - SJU
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 20/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ARTE E CULTURA - ACAC", NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Tio Marcos Dino
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 21/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
ITA POLASTRELI
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 22/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO EM ARARAÍ, MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
ITA POLASTRELI
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 23/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
ITA POLASTRELI
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 24/2020 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.581/2020.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Parecer pelo arquivamento (Art. 95 do Regimento Interno)
Texto Original
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PLEXE 1/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: COLOCA EM EXTINÇÃO O RPPS -REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALEGRE – IPASMA – AUTARQUIA MUNICIPAL, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.972 DE 29 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor - Of. Nº 061/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEXE 2/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORES DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 3/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º E REVOGA O 8º DA LEI 2.869/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Devolução de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLEXE 4/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Retirado pelo autor. Of. nº 060/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEXE 5/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: Devolvido ao autor - Of. 232/2020 - em 03/08/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEXE 6/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE DIRETOR DE UNIDADE DE ESF, QUE INTEGRAM O ANEXO V DA LEI Nº 2.620/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor. Of. nº 060/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 7/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE REFERENTE REPASSE DE CESSÃO ONEROSA REALIZADA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 9/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA FUNDO DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 10/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Devolução de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: OF. 047/2021 - GAB/PREF/PMA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 11/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 12/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA ARTIGOS 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL N] 3.278/2013.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 13/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES A LEI MUNICIPAL Nº 2.391/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2020
Última Ação: Retirado pelo autor. OF.PMA nº 124/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 14/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº3.566/2019
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 15/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020
Documentos Acessórios:
4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.582, de 25 de março de 2020
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PLEXE 16/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 17/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.608/2003 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE
Apresentação: 2 de Março de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.601, de 29 de outubro de 2020
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PLEXE 18/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.862/1990 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: OF. Nº 0346/2020-GAB/PMA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 19/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO § 2º NO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014/71, PARA CONSTAR NO DISPOSITIVO REGRAMENTO SOBRE A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE FORMA EXCEPCIONAL DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: OF. Nº 0346/2020-GAB/PMA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 20/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.991/2009
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: OF. Nº 0346/2020-GAB/PMA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 21/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA E SISTEMAS DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, INSTITUI O REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Devolução de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: OF. 047/2021 - GAB/PREF/PMA
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEXE 22/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA E SISTEMAS DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, INSTITUI O REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Devolução de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: OF. 047/2021 - GAB/PREF/PMA
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEXE 23/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA E SISTEMAS DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, INSTITUI O REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Devolução de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: OF. 047/2021 - GAB/PREF/PMA
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEXE 24/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N° 3.469/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES,
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: OF. Nº 0346/2020-GAB/PMA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 25/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1963/92
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Devolução de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: OF. 047/2021 - GAB/PREF/PMA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 26/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.582/2020, QUE DISPÕE SOBRE a REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALEGRE
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: OF. Nº 0346/2020-GAB/PMA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 27/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SEMSSA, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 28/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA DO FUNDO DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2020 PARA ADESÃO DE ATA DO ESTADO ICEP, PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE BOLSA.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 29/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOPÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Devolução de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: OF. 047/2021 - GAB/PREF/PMA
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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