Lei Municipal nº 3.604, de 02 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3604
Ano
2020
Data
02/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 32 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL nº 779/1968
Indexação
Observação
PL CMA 019/2020 - ROMAR
Assuntos
- Denominação de Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica