Lei Municipal nº 3.595, de 14 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3595
Ano
2020
Data
14/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL SITUADAS NO UNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Indexação
Observação
PL CMA 005/2020 - THEO
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica