Projeto de Lei CMA nº 19 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMA
Ano
2020
Número
19
Data de Apresentação
13/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E ALTERA ITEM 32 DA LEI Nº 779/1968
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada