Projeto de Lei CMA nº 18 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMA
Ano
2020
Número
18
Data de Apresentação
28/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALEGRE/ES, PARA A LEGISLATURA 2021 / 2024
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada