Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 2 |
ALTERA O PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº3.566/2019 - - |
Aprovado |