Lei Municipal nº 3.582, de 25 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3582
Ano
2020
Data
25/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Indexação
Observação
PL EXE 015/2020
Assuntos
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 1.521, de 18 de dezembro de 1984
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.617, de 05 de janeiro de 2021
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.662, de 27 de outubro de 2021
Alterada pela
Lei Complementar nº 2, de 06 de abril de 2022
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 3, de 29 de abril de 2022
Alterada pela
Lei Complementar nº 7, de 03 de janeiro de 2023
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 9, de 08 de março de 2023
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 10, de 18 de outubro de 2023
Dispositivos Alterados e Revogados pela
Lei Complementar nº 12, de 09 de novembro de 2023
Alterada pela
Lei Complementar nº 15, de 27 de fevereiro de 2024
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 16, de 27 de fevereiro de 2024
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.866, de 15 de maio de 2024
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 17, de 27 de março de 2025
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 19, de 22 de abril de 2025
Alterada pela
Lei Complementar nº 21, de 01 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica