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PLEXE 28/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N.° 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI N.° 3.216, DE 30 DE AGOSTO DE 2012.
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 29/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.288/2013, PASSANDO O MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA 3 ANOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N] 10.598/2016, QUE ALTEROU O ART. 7º DA LEI ESTADUAL Nº 7.964/2004.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor - Of. PMA nº 228/2019, em 23/05/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 30/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 31/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - 92.600.000,00
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhamento de Projeto Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 32/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Localização Atual: CCLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 33/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº3.484/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2018
Última Ação: Retirado de pauta - Of. nº 547/18
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 34/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2018
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEXE 35/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 4o DA CRFB/88 E LEI FEDERAL 11.350, DE 05/10/2006
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: Retirado de pauta - Of. nº 553/2018
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEXE 36/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NA FORMA DO ART. 32, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 37/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO SUPERIOR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA FAFIA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 38/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTER AS LEIS Nº 2.827/2007, 3.316/2014 E 3.428/2017.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: Retirado de pauta - Of. nº 547/2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 39/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕES DOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REPASSE FINANCEIRO AO COSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO DO CAPARAÓ - R$ 333.600,00
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 40/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA PROCEDER A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À CASA DE CARIDADE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 41/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 3.482/18
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 42/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL (100.000,00)
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 43/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera os cargos de provimento em comissão que integram o Anexo V da Lei nº 2.620/2004
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 45/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES – CTAA, COM A INCLUSÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFA-M.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor - Of PMA nº228/2019, de 23/05/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 46/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA POR JUNTA MÉDICA OFICIAL E A REAVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 48/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INTRODUZ O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.58 DO ESTATUTO DO S FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE – LEI Nº 1.963/92.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 49/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: FICA OBRIGADO O MUNICÍPIO DE ALEGRE E SUAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS À PERMISSÃO DE ACESSO IRRESTRITO À BASE CADASTRAL DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES QUANDO SOLICITADO PELO IPASMA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Assessoria Jurídica - SJU
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 50/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE – IPASMA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 51/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DENOMINADO CENSO PREVIDENCIÁRIO
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 52/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 55/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 4o DA CRFB/88 E LEI FEDERAL 11.350, DE 05/10/2006.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 56/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 57/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N° 3.449/2018 PLANO PLURIANUAL 2018-2022, N° 3.514/2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 58/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES 1/2018 - Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 14, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 017/2004
Apresentação: 1 de Janeiro de 2018
Texto Original
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RES 2/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE A SENHORA MARIA DA PENHA ANDRADE ALVES, O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO”, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original
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RES 3/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE A SENHORA ARMINDA DIAS DA SILVA, O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO” , PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original
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RES 4/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE A SENHORA TÂNIA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” , PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original
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RES 5/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE A SENHORA LETÍCIA CALEGÁRIO CADE OLIVEIRA, O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” , PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original
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RES 6/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE A SENHORA LUCELENE DE SOUZA COELHO, O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO”, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original
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RES 7/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE A SENHORA SILVANA KLUG BASILIO DE SOUZA ALVAREZ, O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO” , PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original
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RES 8/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE A SENHORA SIMONE VALADARES BARBOSA, O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO” , PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original
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RES 9/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE A SENHORA CECÍLIA MARIA PAVESI SIMÃO ALBANI, O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO” , PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original
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RES 10/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE A SENHORA EUNICE ALVES DA SILVA, O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO” , PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original
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RES 11/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE A SENHORA ELIZETE DA SILVA MARTINS, O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO”, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original
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RES 12/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE A SENHORA ANGÉLICA REGINA DE SOUZA RODRIGUES, O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO”, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original
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RES 13/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE A SENHORA ROSINEI SILVA DOMINGOS, O DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO”, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original
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RES 14/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE A SENHORA CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA ALVES, O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO”, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Texto Original
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RES 15/2018 - Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 008/95 - REGIMENTO INTERNO DA CMA.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Texto Original
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RES 16/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE A SENHORA JANAINA VIANNA DE SOUZA, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE”.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Texto Original
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RES 17/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE AO PASTOR EDUARDO SUDRE PEREIRA, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE”.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Texto Original
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RES 18/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE A SENHORA CRISTIANE TEIXEIRA DA CRUZ, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE”.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Texto Original
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RES 19/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE A SENHORA DANIELLE PEREIRA DUARTE, O TÍTULO DE "CIDADÃ ALEGRENSE”.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Texto Original
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RES 20/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE AO SENHOR MAURICIO ALONSO DE REZENDE FILHO, O TÍTULO DE “CIDADÃO ALEGRENSE”.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Texto Original
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RES 21/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE AO PADRE ANTÔNIO MARCOS MOURA DA SILVA O TÍTULO DE “CIDADÃO ALEGRENSE”.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Texto Original
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RES 22/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE AO SENHOR THIAGO PIRES MENDES, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE”.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Texto Original
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RES 23/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE AO PASTOR MARCELO AGUIAR DE LIMA, O TÍTULO DE "CIDADÃO ALEGRENSE”.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Texto Original
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