Lei Municipal nº 3.524, de 27 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3524
Ano
2018
Data
27/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA FAFIA.
Indexação
Observação
PL EXE 037/2018
Assuntos
- Autarquia Municipal
- Cargos e Carreira - Prefeitura
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 2.259, de 27 de dezembro de 1995
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 3, de 29 de abril de 2022
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 10, de 18 de outubro de 2023
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.829, de 15 de dezembro de 2023
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 16, de 27 de fevereiro de 2024
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 17, de 27 de março de 2025
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 19, de 22 de abril de 2025
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 20, de 25 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica