Resolução nº 15 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2018
Número
15
Data de Apresentação
28/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 008/95 - REGIMENTO INTERNO DA CMA.
Indexação
Observação