Resolução nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
01/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 14, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 017/2004
Indexação
Observação