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PLCMA 24/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE CELINA (Rua Maria Luiza Morelli de Souza)
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Silvanea de Celina
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 25/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: PROPÕE DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALEGRE
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Claudinho do Café
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Parecer pelo Arquivamento no stermos do art. 95 do RI
Documentos Acessórios:
1
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PLCMA 26/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INSTITUI TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "CELINA DOS SANTOS ABREU"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Romário Brasil
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 27/2019 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ZEQUINHA VIAL, DISTRITO DE ANUTIBA, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
ROMAR AZEVEDO MENDES
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 1/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 4/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 5/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera valores estabelecidos por diária no Anexo I da Lei Municipal nº 3.484/2018.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.539, de 26 de abril de 2019
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PLEXE 6/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.457/2017, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Alegre.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 8/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE IDENTIFICA.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: Retirado - Of. n] 156/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEXE 9/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, DESTINADAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - IPASMA.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 10/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO”, PARA CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: Devolvido ao Executivo - Of. 0231/2020, em 03/08/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 12/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 13/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 14/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A "DOAÇÃO DE PRÊMIOS" AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Última Ação: Devolvido ao Executivo
Texto Original
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PLEXE 15/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 16/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS, CRIA NTI
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Última Ação: Of. nº 150, em 29/04/2020
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLEXE 17/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.457/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 3.538/19, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 18/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO “ALEGRE AMBIENTAL”.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Of. GAB/PMA nº 469/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 19/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL À CASA DE CARIDADE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 20/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 21/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 22/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: Retirado - Of. n] 156/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEXE 23/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO i DA LEI MUNICIPAL Nº 3.529/2018.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 24/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA PROCEDER A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL ÀS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍIO DE ALEGRE.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 25/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O eXECUTIVO A FORMALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO CONCRIAA
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 28/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2019
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 29/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 2.812/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPASMA
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Devolução de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: OF. 047/2021 - GAB/PREF/PMA
Texto Original
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PLEXE 30/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO - R$ 150.000,00.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 31/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 33/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ART. 5º e 8º DA lEI mUNICIPAL Nº 2.869/2007
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Of. GAB/PMA nº 470/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 34/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Localização Atual: Assessoria Jurídica - SJU
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2019
Última Ação: Aguardando parecer
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEXE 35/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM
Apresentação: 28 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Unanimidade
Documentos Acessórios:
1
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PLEXE 36/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBRAS, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 37/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALEGRE O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M,
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 38/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º E REVOGA O ART. 8º DA LEI 2.869/2007.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Arquivado nas Comissões
Data Votação:
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PLEXE 39/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSERE CARGO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.566/2019
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Resultado: Arquivado nas Comissões
Data Votação:
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PLEXE 41/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 79 E O ANEXO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº2.980/2008 (PDM) E REVOGA ANEXO 6
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEXE 42/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRL 15/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Parecer pelo arquivamento - prazo expirado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRL 39/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Vereadores
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES 1/2019 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal de Alegre-ES permitir acesso irrestrito à base cadastral informatizada e/ou física de todos os servidores ativos e respectivos dependentes, sempre que solicitado pelo IPASMA
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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RES 2/2019 - Resolução
Ementa: Concede à Senhora REGINA CÉLIA DOS SANTOS MOREIRA, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Claudinho de Rive
Texto Original
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RES 3/2019 - Resolução
Ementa: Concede à Senhora VERA LÚCIA DE PAULA FREITAS, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mosca
Texto Original
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RES 4/2019 - Resolução
Ementa: Concede à Senhora ALICE MARIA PEREIRA, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Claudinho do Café
Texto Original
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RES 5/2019 - Resolução
Ementa: Concede à Senhora ZULMIRA FERREIRA DA SILVA, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Tio Marcos Dino
Texto Original
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RES 6/2019 - Resolução
Ementa: Concede à Senhora TANIA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marquinho do Ônibus
Texto Original
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RES 7/2019 - Resolução
Ementa: Concede à Senhora JOELMA ALICE DE AGUIAR ASSIS, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marquinho Bambu
Texto Original
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RES 8/2019 - Resolução
Ementa: Concede à Senhora LUCIA HELENA SILVA DINO, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mário Pezão
Texto Original
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RES 9/2019 - Resolução
Ementa: Concede à Senhora ANDRESSA BAUDSON MOREIRA RAGGI, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
ROMAR AZEVEDO MENDES
Texto Original
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RES 10/2019 - Resolução
Ementa: Concede à Senhora CARLOTA ESTEVES DE MEDEIROS, o Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Romário Brasil
Texto Original
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