Projeto de Lei CMA nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CMA
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
12/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "CELINA DOS SANTOS ABREU"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada