Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica
Número
1
Ano
1990
Data
05/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES
Indexação
Observação
Assuntos
- LOMA - Lei Orgânica Municipal de Alegre
Normas Relacionadas
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 21 de setembro de 1999
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 03 de dezembro de 2002
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 3, de 10 de dezembro de 2002
Parágrafo Único inserido pela
Emenda a Lei Orgânica nº 4, de 07 de junho de 2004
Lei Alterada e Dispositivos acrescentados pela
Emenda a Lei Orgânica nº 5, de 20 de fevereiro de 2006
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 6, de 06 de março de 2006
Dispositivos Inserido pela
Emenda a Lei Orgânica nº 7, de 20 de março de 2006
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 8, de 12 de junho de 2006
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 9, de 19 de junho de 2006
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 10, de 03 de julho de 2006
Dispositivos Inserido pela
Emenda a Lei Orgânica nº 11, de 11 de dezembro de 2006
Lei Alterada e Dispositivos acrescentados pela
Emenda a Lei Orgânica nº 12, de 06 de fevereiro de 2008
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 13, de 01 de dezembro de 2008
Dispositivos Revogado pela
Emenda a Lei Orgânica nº 14, de 15 de dezembro de 2008
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 15, de 06 de abril de 2009
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 16, de 15 de abril de 2009
Dispositivos Revogado pela
Emenda a Lei Orgânica nº 17, de 09 de dezembro de 2009
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 18, de 15 de abril de 2010
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 19, de 08 de fevereiro de 2011
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 20, de 15 de março de 2011
Dispositivos Inserido pela
Emenda a Lei Orgânica nº 21, de 22 de outubro de 2012
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 22, de 18 de novembro de 2013
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 23, de 17 de novembro de 2016
Dispositivos Inserido pela
Emenda a Lei Orgânica nº 24, de 21 de fevereiro de 2017
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 25, de 27 de março de 2018
Lei Alterada e Dispositivos acrescentados pela
Emenda a Lei Orgânica nº 26, de 14 de dezembro de 2021
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 27, de 21 de dezembro de 2021
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.728, de 24 de agosto de 2022
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 28, de 30 de setembro de 2023
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 29, de 02 de abril de 2024
Alterada pela
Emenda a Lei Orgânica nº 30, de 17 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica