Emenda a Lei Orgânica nº 18, de 15 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica
Número
18
Ano
2010
Data
15/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Emenda a Lei Orgânica
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica