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APJ 1/2022 - Anteprojeto
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
XODÓ
Texto Original
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AT 6/2022 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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AT 7/2022 - Atos da Mesa Diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE, DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DEC 1/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DEC 2/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DEC 3/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DEC 4/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DEC 5/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DEC 6/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DEC 7/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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DEC 8/2022 - Decreto Legislativo
Ementa: MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2022.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2022
Autor:
GILMAR MATTOS
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2022.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2022
Autor:
MAURÍCIO DA SAÚDE
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2022.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2022
Autor:
TAIZA GARCIA
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2022.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2022
Autor:
DUDU
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo do ano de 2022.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2022
Autor:
XODÓ
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Indicações encaminhadas pelo Vereador ao longo de 2022.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2022
Autor:
FABINHO DO CAMINHÃO
Texto Original
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alegre-ES, referente ao exercício de 2013.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alegre-ES, referente ao exercício de 2014.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alegre-ES, referente ao exercício de 2015.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRES-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Despachado pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º turno
Data Votação:
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PLCMA 1/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
MAURÍCIO DA SAÚDE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 2/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DENOMINADO "SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO". VISANDO HOMENAGEAR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 3/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
MERÇON
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCMA 4/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE RIVE, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
FABINHO DO CAMINHÃO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 5/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 3.431/2017.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 6/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO DENOMINADO "TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA DE ALEGRE"
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
RENATO VIANA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 7/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
MERÇON
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 8/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 9/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.510/18.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
RENATO VIANA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 10/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 11/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INCLUI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI 1.862/1990) ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE SOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Retirado pelo autor (Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani) dia 28/11/2022.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 12/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: CONCEDE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CITADAS NA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Retirado pelo autor (Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani) dia 28/11/2022.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 13/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
TAIZA GARCIA
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SCOM
Status: Protocolizado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCMA 14/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DO MOTO CLUBE FILHOS DO REI".
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
RENATO VIANA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 15/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE FLORES DE APARECIDA- APROFA"
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
RENATO VIANA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 16/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A NÚCLEO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
DUDU
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 17/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
DUDU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLCMA 18/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO URBANO NO DISTRITO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
DUDU
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 19/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
ITA POLASTRELI
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMA 20/2022 - Projeto de Lei CMA
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de lei complementar
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.582 DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de lei complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE- IPASMA, AUTARQUIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2022 - Projeto de lei complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2022 - Projeto de lei complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO X NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMLEMENTAR Nº 003/2022, QUE ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37. INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Devolução da Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Devolvido ao Executivo em atenção ao Ofício 096.2023 GAB/PMA.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLC 5/2022 - Projeto de lei complementar
Ementa: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 06 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2022 - Projeto de lei complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 175 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.608, 15 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2022 - Projeto de lei complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.582, DE 25 DE MARÇO DE 2020, PARA ADEQUAR O REQUISITO DE IDADE MÍNIMA DOS AGENTES POLÍTICOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AOS TERMOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2022 - Projeto de lei complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.472, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA ESTABELECER NOVOS VALORES PARA EMISSÃO DE LICENÇÃS, BEM COMO DE VALORES MÍNIMOS DO PARCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÕES AMBIENTAIS OU POR DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEXE 1/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSERE O ART. 2º - A- NA LEI MUNICIPAL Nº 3.681/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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