Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de lei complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE- IPASMA, AUTARQUIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. - - |
Rejeitado |